Rio de Janeiro

(DOE de 30.06.2023 – Edição Extra) Altera o prazo de vigência do Decreto 48.183, de 18 de agosto de 2022, que estabelece percentual de redução…… Continue a ler »DECRETO N° 48.576, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Regulamenta o procedimento para emissão do Cadastro de Estabelecimento de Reciclagem – CER pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, junto as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEPOL N° 506, DE 23 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 543, DE 29 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Divulga a Base de Cálculo do ICMS para Fins de Substituição Tributária, nas Operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 542, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Altera os anexos I e III da Resolução SEFAZ n° 886 de 30 de Abril de 2015. O SUPERINTENDENTE DE BENEFICIOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ICMS,…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 078, DE 29 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 136, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 28.06.2023) Altera o anexo VII – Da Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 536, DE 27 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 22.06.2023) Altera o Anexo I e II da Parte II e a Parte III, Ambas da Resolução SEFAZ n° 720, de 4 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 533, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (*)

(DOE de 27.06.2023) Altera as Resoluções SEFAZ n° 553/2012, n° 649/2013, n° 891/2015 e n° 905/2015, que estabelecem procedimentos relativos a Tratamento Tributário Especial concedidos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 535, DE 23 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 27.06.2023) Dá publicidade à aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 27/2023, que “Autoriza os Estados e o Distrito…… Continue a ler »DECRETO N° 48.565, DE 26 DE JUNHO DE 2023