(DOE de 11.08.2023) Regulamenta o disposto no art. 1° do Decreto n° 48.486/2023, que dá publicidade à aplicação, no estado do Rio de Janeiro, do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 557, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 11.08.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de agosto de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 552, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 09.08.2023) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 331, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 03.07.2023) Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos cartões de identificação dos permissionários e motoristas auxiliares e da vida útil dos veículos do…… Continue a ler »PORTARIA DETRO/PRES N° 1.734, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 04.08.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de agosto de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 550, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 03.08.2023) Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, relativamente às marcas/modelos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SUAR N° 060 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 03.08.2023) ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI N° 6296 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 6.444, DE 28 DE JULHO DE 2023
(DOE de 03.08.2023) Altera a Portaria DETRAN SEI n° 6.295/2022 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN-RJ N° 6.443, DE 28 DE JULHO DE 2023
(DOE de 02.08.2023) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 140, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 01.08.2023) Altera a Resolução SEFAZ n° 191, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a restituição do indébito. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 555, DE 28 DE JULHO DE 2023
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