Rio de Janeiro

(DOE de 26.06.2023) Regulamenta o Disposto no Art. 1° do Decreto n° 48.542 de 13 de junho de 2023, que dá Publicidade à Aplicação, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 526, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 26.06.2023) Altera Dispositivos dos Anexos III-B (Do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-E)) e X (Da Declaração Anual para o Índice de Participação dos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 523, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 23.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de junho a 02 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 541, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 23.06.2023) Altera a Portaria IPEM/GAPRE n° 1142, de 05 de janeiro de 2023, Atualizando o Calendário de Verificação Metrológica nos Taxímetros Instalados nos Taxis do…… Continue a ler »PORTARIA IPEM/GAPRE N° 1.178, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 22.06.2023) Altera o Anexo I e II da Parte II e a Parte III, Ambas da Resolução SEFAZ n° 720, de 4 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 533, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 22.06.2023) Dá nova redação a Tabela do Subanexo XV do anexo I da parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 135, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 20.06.2023) Estabelece a Identificação de Vendedores e/ou Compradores de Sucatas, Ferrovelho, Cabos e Fios de Cobre, Baterias, Transformadores e Afins Abrangidos pela Lei…… Continue a ler »DECRETO N° 48.555 DE 20 DE JUNHO DE 2023 (*)

(DOE de 16.06.2023) Altera a Resolução SEFAZ n° 382/2011 para instituir a obrigatoriedade de comunicação à sefaz sobre eventuais Recolhimentos Extemporâneos e Extraordinários referentes às…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 532, DE 15 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 16.06.2023) Prorroga o Prazo para Entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), Relativa ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 531, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (*)

(DOE de 16.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 540, DE 15 DE JUNHO DE 2023