Rio de Janeiro

(DOE 24.07.2023) ALTERA O ANEXO I DA PARTE II RESOLUÇÃO SEFAZ N° 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 553, DE 20 DE JULHO DE 2023

(DOE de 21.07.2023) Altera os Anexos I, XV e XVI da Parte II da Resolução Sefaz n° 720/2014, para estabelecer procedimentos destinados às distribuidoras de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 552 DE 02 DE MAIO DE 2023

(DOE de 13.07.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 546, DE 12 DE JULHO DE 2023 (*)

(DOE de 20.07.2023) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 328, DE 17 DE JULHO DE 2023

(DOE de 20.07.2023) Revoga a Lei Estadual n° 9.191, de 02 de março de 2021 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »LEI N° 10.069, DE 19 DE JULHO DE 2023

(DOE de 19.07.2023) Altera dispositivo do Anexo VII – Da Escrituração Fiscal Digital (EDF-ICMS/IPI) – da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 551, DE 17 DE JULHO DE 2023

(DOE de 18.07.2023) Dispõe sobre instituição de regime diferenciado de tributação para embarcações de recreio ou de esporte, com base no § 8° do art.…… Continue a ler »LEI N° 10.068 DE 18 DE JULHO DE 2023

(DOE de 18.07.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a instituição de regime especial diferenciado de tributação para farinha de trigo e produtos resultantes de sua…… Continue a ler »LEI N° 10.067, DE 18 DE JULHO DE 2023

(DOE de 17.07.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a exigência de disponibilização, de reboque para motocicletas junto aos postos de atendimento pelas concessionárias de rodovias…… Continue a ler »LEI N° 10.064, DE 14 DE JULHO DE 2023

(DOE de 18.07.2023 – Edição Extra) Internaliza o Convênio ICMS 76/1991, que “Autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS no…… Continue a ler »LEI N° 10.065, DE 18 DE JULHO DE 2023