DECRETO N° 48.528, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Dá Publicidade à Aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 15/2023, que “Dispõe Sobre o Regime de Tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 48.528, DE 31 DE MAIO DE 2023
Rio de Janeiro
PORTARIA DETRAN-RJ N° 6.394, DE 19 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro, divulga o calendário referente ao exercício…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN-RJ N° 6.394, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SUT N° 536, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 536, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SUT N° 535, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 535, DE 25 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEAPPA N° 038, DE 24 DE MAIO DE 2023
(DOE de 25.05.2023) Divulga o valor médio por Hectare da Terra Nua, Conforme aptidão das terras, nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, posição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 038, DE 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SUCIEF N° 133, DE 23 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera a Portaria SUCIEF n° 127 de 01 de março de 2023 e Prorroga o Prazo para Transmissão da DECLAN-IPM 2023 (Ano-Base…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 133, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SUT N° 534, DE 18 DE MAIO DE 2023
(DOE de 19.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 534, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SUT N° 532, DE 10 DE MAIO DE 2023
(DOE de 11.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 532, DE 10 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 516, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 10.05.2023) Altera o Capítulo VI do Anexo XXIV (Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis ao Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Cargas, de Pessoas e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 516, DE 05 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SUT N° 531, DE 02 DE MAIO DE 2023
(DOE de 04.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 531, DE 02 DE MAIO DE 2023
