Rio de Janeiro

(DOE de 18.07.2023) Internaliza o Convênio ICMS n° 187, de 20 de outubro de 2021 e concede isenção de imposto sobre circulação de mercadorias e…… Continue a ler »LEI N° 10.066, DE 18 DE JULHO DE 2023

(DOE de 18.07.2023) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 327, DE 17 DE JULHO DE 2023

(DOE de 18.07.2023) ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER N° 306/2022, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 326, DE 17 DE JULHO DE 2023

(DOE de 13.07.2023) Altera a Resolução SEFAZ n° 399/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para autorização da extinção de créditos tributários. O…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 546, DE 12 DE JULHO DE 2023

(DOE de 13.07.2023) Divulga a Base de Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 545, DE 12 DE JULHO DE 2023

(DOE de 12.07.2023) Cria o programa estadual Retorna+ e o índice de redução de desperdício – IRD para os municípios do Estado do Rio de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.596, DE 12 DE JULHO DE 2023

(DOE de 11.07.2023) Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto…… Continue a ler »LEI N° 10.061, DE 11 DE JULHO DE 2023

(DOE de 07.07.2023) Altera a Resolução SEFAZ n° 978 de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre procedimentos de cobrança do Imposto sobre a…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 544 DE 06 DE JULHO DE 2023

(DOE de 06.07.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 544 DE 05 DE JULHO DE 2023

(DOE de 06.07.2023) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 325, DE 30 DE JUNHO DE 2023