Rio de Janeiro

(DOE de 04.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 531, DE 02 DE MAIO DE 2023

(DOE de 02.05.2023) Dispõe sobre procedimentos e protocolos de execução das ações de emergência Cultural no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro com recursos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SECEC N° 273, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 02.05.2023) Aprova nova Versão das Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM 2023 (ANO-BASE 2022). O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 132, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 02.05.2023) Altera o Decreto n° 46.981 de 19 de março de 2020 que Regulamenta o fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 48.490, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (*)

(DOE de 28.04.2023) Dá publicidade à aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 199/2022, que “dispõe sobre o regime de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 48.488 DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Dá publicidade à aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 199/2022, que “dispõe sobre o regime de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 48.488 DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Dá publicidade à aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 21/2023, que “autoriza as unidades federadas a conceder…… Continue a ler »DECRETO N° 48.487, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Dá publicidade à aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 29/2023, que “autoriza as unidades federadas a conceder…… Continue a ler »DECRETO N° 48.486, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 27.04.2023) Altera a Lei Estadual n° 6.976, de 25 março de 2015, que “Altera o anexo da Lei n° 5.645, de 06 de…… Continue a ler »LEI N° 10.005 DE 26 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 26.04.2023 – Edição Extra) Disciplina o uso e Transporte dos Vasilhames Plásticos Retornáveis Utilizados no Envasamento, Industrialização e Comercialização de Água Mineral, Potável…… Continue a ler »LEI N° 10.003, DE 25 DE ABRIL DE 2023