Rio de Janeiro

(DOE de 16.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 540, DE 15 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Estabelece normas e critérios complementares para a destinação de bens e mercadorias apreendidos na forma do Decreto n° 45.946/2017. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 522, DE 06 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Altera a Resolução SEFAZ N° 720, de 4 de fevereiro de 2014, para Adequá-las à Modificações de Rotinas Cadastrais O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 520, DE 06 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. A SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 539, DE 13 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Disciplina o Crédito Presumido nas Operações de saída de Óleo Diesel, quando Destinada a Empresa Concessionária ou Permissionária de Transporte Coletivo de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.543, DE 13 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Dá Publicidade à Aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 63/2023, que “Autoriza as Unidades Federadas que Menciona…… Continue a ler »DECRETO N° 48.542, DE 13 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Altera o art. 2° do Decreto n° 46.629/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e…… Continue a ler »DECRETO N° 48.541, DE 13 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 12.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 538, DE 07 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 02.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 537, DE 01 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 02.06.2023) Acrescenta Mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que Dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 324, DE 29 DE MAIO DE 2023