DECRETO N° 48.596, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Cria o programa estadual Retorna+ e o índice de redução de desperdício – IRD para os municípios do Estado do Rio de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.596, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Cria o programa estadual Retorna+ e o índice de redução de desperdício – IRD para os municípios do Estado do Rio de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.596, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 11.07.2023) Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto…… Continue a ler »LEI N° 10.061, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 07.07.2023) Altera a Resolução SEFAZ n° 978 de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre procedimentos de cobrança do Imposto sobre a…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 544 DE 06 DE JULHO DE 2023
(DOE de 06.07.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 544 DE 05 DE JULHO DE 2023
(DOE de 06.07.2023) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 325, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 05.07.2023) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 138, DE 04 DE JULHO DE 2023
(DOE de 05.07.2023) Altera a Portaria SUCIEF n° 69/19, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo estado do rio…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 137, DE 04 DE JULHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023 – Edição Extra) Altera o prazo de vigência do Decreto 48.183, de 18 de agosto de 2022, que estabelece percentual de redução…… Continue a ler »DECRETO N° 48.576, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Regulamenta o procedimento para emissão do Cadastro de Estabelecimento de Reciclagem – CER pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, junto as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEPOL N° 506, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 543, DE 29 DE JUNHO DE 2023
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