(DOE de 05.10.2022) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 10 a 16 de outubro de 2022.… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 487, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
(DOE de 29.09.2022) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 23.09.2022) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 26 de setembro a 02 de outubro… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 15.09.2022) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 19 a 25 de setembro 2022. O… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 482, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 12.09.2022) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 12 a 18 de setembro de 2022.… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 481, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 02.09.2022) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 05 a 11 de setembro de 2022.… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 480, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (*)
(DOE de 27.03.2023) Dispõe sobre os requisitos necessários para aceitação de seguro-garantia apresentado pelos contribuintes, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO… Continue a ler »RESOLUÇÃO PGE N° 4.935, DE 22 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 24.03.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de março a 02 de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 521, DE 23 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 17.03.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 520 DE 15 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 15.03.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com GASOLINA, QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 518, DE 14 DE MARÇO DE 2023
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