PORTARIA SUT N° 535, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 535, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 535, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 25.05.2023) Divulga o valor médio por Hectare da Terra Nua, Conforme aptidão das terras, nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, posição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 038, DE 24 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera a Portaria SUCIEF n° 127 de 01 de março de 2023 e Prorroga o Prazo para Transmissão da DECLAN-IPM 2023 (Ano-Base…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 133, DE 23 DE MAIO DE 2023
(DOE de 19.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 534, DE 18 DE MAIO DE 2023
(DOE de 11.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 532, DE 10 DE MAIO DE 2023
(DOE de 10.05.2023) Altera o Capítulo VI do Anexo XXIV (Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis ao Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Cargas, de Pessoas e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 516, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 04.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 531, DE 02 DE MAIO DE 2023
(DOE de 04.05.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 531, DE 02 DE MAIO DE 2023
(DOE de 02.05.2023) Dispõe sobre procedimentos e protocolos de execução das ações de emergência Cultural no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro com recursos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SECEC N° 273, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 02.05.2023) Aprova nova Versão das Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM 2023 (ANO-BASE 2022). O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 132, DE 27 DE ABRIL DE 2023
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