Rio de Janeiro

(DOE de 24.10.2024) Divulga a base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de Outubro  a 3 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 18.10.2024) Institui o programa Estadual para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e pequenos produtores e pescadores artesanais no âmbito do Estado…… Continue a ler »LEI N° 10.543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 18.10.2024) Altera a Lei n° 8.595, de 30 de Outubro de 2019, que torna obrigatória a prioridade no atendimento aos veículos que transportem…… Continue a ler »LEI N° 10.542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 18.10.2024) dispõe sobre os anúncios de produtos em sítios eletrônicos O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembleia Legislativa…… Continue a ler »LEI N° 10.541, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 18.10.2024) Autoriza a realização de feiras nas escolas do Estado do rio de Janeiro, abertas ao público, com o objetivo de promover um…… Continue a ler »LEI N° 10.540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 18.10.2024) Altera os Anexos I, ii e VII, da parte II, da Resolução sefaz n° 720, de 04 de Fevereiro de 2014, que estabelece os…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 721, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 18.10.2024) Atera a tabela do Subanexo XV do Anexo I da parte II da Resolução sefaz n° 720/14. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 167, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a apuração e liquidação de créditos não tributários no âmbito da Secretaria de Estado de transporte e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SETRAM N° 1.790, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024