LEI N° 10.594 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Lei n° 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para conceder a isenção do pagamento de tarifas, nos serviços de…… Continue a ler »LEI N° 10.594 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Lei n° 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para conceder a isenção do pagamento de tarifas, nos serviços de…… Continue a ler »LEI N° 10.594 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Lei n° 8.953, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta, em âmbito estadual, o art. 3°, § 1°, III,…… Continue a ler »LEI N° 10.592, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE DE 28.11.2024) Altera a Lei n° 10.433, de 24 de junho de 2024, que dispõe sobre o programa “IPVA em dia” e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 10.579, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Altera o Anexo I da Parte II da Resolução sefaz n° 720/14, para dispor sobre o impedimento da inscrição Estadual quando constatada irregularidade na…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 729, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de Novembro a 01 de Dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 678, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Cria o Programa “de Grão em Grão”, para implementação de políticas de incentivo ao comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro…… Continue a ler »LEI N° 10.577, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de icms para investimento em infraestrutura do setor de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio…… Continue a ler »DECRETO N° 49.386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 677, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de Novembro de 2024 O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 676, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 11.11.2024) Altera a Resolução n° 978, 26 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 728, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
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