PORTARIA SUT N° 506, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 23.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 506, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 23.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 506, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 18.01.2023) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que Divulga os Códigos Vinculados às Normas Listadas no Manual de Diferimento, Ampliação… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 124, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 16.01.2023) Estabelece Competências Relativas ao Registro e Depósito de Documentação Comprobatória Correspondente aos Atos Relativos a Benefícios Fiscais Relativos ao ICMS, nos Termos… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 310, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 16.01.2023) Altera a Portaria SSER n° 224/2020, que dispõe sobre tipos de Requerimento no Sistema Atendimento Digital, para Inclusão do Requerimento de Certidão… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 309, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 505, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) Altera a Portaria SSER n° 224/2020 para a Inclusão dos Serviços de Autorização para Funcionamento Provisório e de Comunicação da Realização de… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 308, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) Altera a Portaria SSER n° 301, de 31 de outubro de 2022, que Estabelece Vinculação de CNAE às Respectivas Auditorias Fiscais de… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 06.01.2023 – Edição Extra) Torna Ilegal Produzir, Distribuir, Comercializar E Extrair, Fabricar, Transformar, Preparar, Possuir, Manter em Depósito, Importar, Exportar, Reexportar, Remeter, Transportar,… Continue a ler »LEI N° 9.955, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 05.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 504, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) Prorroga datas-limite de Fruição de Benefícios Fiscais, nos termos do Convenio ICMS n° 68, de 12 de maio de… Continue a ler »LEI N° 9.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Conheça:
