Rio de Janeiro

(DOE de 16.12.2024) Altera a Lei Estadual n° 3.467, de 14 de Setembro de 2000. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 10.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 17.12.2024) Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, para a comemoração das festas de…… Continue a ler »DECRETO N° 49.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e outras providências. O PRESIDENTE DO…… Continue a ler »PORTARIA DETRO/PRES N° 1.850, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre a regulamentação da devolução de valores oriundos de pagamento de documento único do DETRAN de arrecadação – DUDA, Guia de…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 6.727, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 12.12.2024) Regulamenta as atribuições da Secretaria de Estado de Fazenda estabelecidas no Decreto n° 49.386, de 14 de novembro de 2024, que dispõe…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 739, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 12.12.2024) Altera o anexo único da Portaria SUAR n° 27/2019, que divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD,…… Continue a ler »PORTARIA SUAR N° 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 12.12.2024) Altera o Decreto n° 49.386, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para…… Continue a ler »DECRETO N° 49.421, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 11.12.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 683, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 11.12.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 685, 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 11.12.20240 INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA RESPONSÁVEL, EMPREGADO SAUDÁVEL” E O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM O TRABALHADOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE…… Continue a ler »LEI N° 10.619, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024