Rio Grande do Sul

(DOE de 27.05.2024) Altera o Decreto n° 57.617, de 14 de maio de 2024, que amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido…… Continue a ler »DECRETO N° 57.636, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Estabelece regime excepcional e temporário de consulta ao Cadastro Informativo – CADIN/RS, de que trata a Lei n° 10.697, de 12 de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.635, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Suspende e prorroga prazos, em caráter extraordinário, com fundamento na Lei Complementar n° 16.129, de 16 de maio de 2024, em razão…… Continue a ler »DECRETO N° 57.634, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.633, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.632, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.631, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.630, DE 24 DE MAIO DE 2024

(DOE de 23.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para manejo de vegetação nativa com vistas à reconstrução e implantação de…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 428, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 23.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para reconstrução de linhas de transmissão de energia e subestações de energia…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 427, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 23.05.2024 – Edição Extra) Autoriza o uso de Areia Descartada de Fundição (ADF), gerada por empreendimentos licenciados pela FEPAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 426, DE 23 DE MAIO DE 2024