Rio Grande do Sul

(DOE de 06.06.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos…… Continue a ler »LEI N° 16.137, DE 6 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 04.06.2024) Modifica o Decreto n° 33.156, de 31 de março de 1989, que regulamenta o Imposto Sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.650, DE 3 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 04.06.2024) Modifica o Decreto n° 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).…… Continue a ler »DECRETO N° 57.649, DE 3 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 04.06.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.648, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 31.05.2024 – Edição Extra) Revoga a Portaria FEPAM n° 413/2024 e altera a Portaria FEPAM n° 87/2018 que aprova o Sistema de Manifesto…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 432, DE 31 DE MAIO DE 2024

(DOE de 31.05.2024 – Edição Extra) Altera o prazo de suspensão de todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 012, DE 31 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024 – Edição Extra) Autoriza o uso de resíduos de madeira oriundo da enchente como biomassa para queima em caldeiras e fornos. O…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 431, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a disposição final de Resíduos Sólidos Industriais Classe II A, para as indústrias atingidas pelas enchentes ocorridas…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 430, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 31.05.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998, e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 31.05.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no…… Continue a ler »DECRETO N° 57.646, DE 30 DE MAIO DE 2024