(DOE de 16.05.2024 – Edição Extra) Dispõe extraordinariamente sobre o pedido de alteração para transferência da titularidade ambiental de empreendimentos cadastrados na FEPAM, em virtude…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 423, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024 – Edição Extra) Dispensa de Licenciamento Ambiental para intervenções necessárias ao reestabelecimento de abastecimento com água potável para populações atingidas pelos eventos…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 422, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024 – Edição Extra) Autoriza o Poder Executivo a, em caso de calamidade pública, suspender, interromper ou prorrogar os prazos em curso ou…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 16.129, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Altera os prazos de procedimentos regulatórios em defesa vegetal executados pela SEAPI durante a situação de calamidade pública no Rio Grande do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 012, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE de 15.06.2024 – Edição Extra) Revoga o Decreto n° 57.582, de 30 de abril de 2024, que altera o Decreto n° 56.145, de 20…… Continue a ler »DECRETO N° 57.622, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 15.06.2024 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 57.621, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 15.05.2024 – Edição Extra) Altera o caput do art. 1° da Portaria SES n° 298, publicada em 8 de maio de 2024, que…… Continue a ler »PORTARIA SES N° 325, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 14.05.2024 – EDIÇÃO EXTRA) ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS AOS EMPREENDIMENTOS E MUNICÍPIOS QUE TENHAM SOFRIDO DANOS EM VIRTUDE DE DESASTRES NATURAIS QUE…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA-FEPAM N° 003, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 14.05.2024 – EDIÇÃO EXTRA) MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE…… Continue a ler »DECRETO N° 57.619, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 14.05.2024 – EDIÇÃO EXTRA) MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE…… Continue a ler »DECRETO N° 57.618, DE 14 DE MAIO DE 2024
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