LEI N° 16.154, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Dispõe sobre o serviço de capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado do Rio…… Continue a ler »LEI N° 16.154, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Dispõe sobre o serviço de capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado do Rio…… Continue a ler »LEI N° 16.154, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Dispõe sobre o procedimento de seleção de startups gaúchas para participação em eventos apoiados pela SICT, e dá outras providências. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SICT N° 002, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.713, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.712, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 18.07.2024) Estabelece procedimentos para cadastro, seleção, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais de Patrimônio Cultural Material e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 003, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 065, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 064, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (*)
(DOE de 11.07.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, com base no artigo 6° da Lei 14.020 de 25 de junho de 2012, dos artigos 2° e 20 do Decreto n° 49.479 de 16 de…… Continue a ler »PORTARIA RE N° 027, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 11.07.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.706, DE 10 DE JULHO DE 2024
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