Rio Grande do Sul

(DOE de 28.03.2024) Posterga a produção de efeitos do Decreto n° 57.365, de 16 de dezembro de 2023, do Decreto n° 57.366, de 16 de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.532, DE 28 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Altera a Lei n° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado…… Continue a ler »LEI N° 16.104, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 28.03.2024) Estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais –…… Continue a ler »DECRETO N° 57.531, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha. O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 010, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020, DE 22 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.515, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.514, DE 25 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 26.03.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.513, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.512, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal durante a 22ª LAGOA FEST, realizada de 22…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI N° 055, DE 22 DE MARÇO DE 2024