Rio Grande do Sul

(DOM DE 08.03.2024) ALTERA A PORTARIA FEPAM N° 301/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PRÉVIO LICENCIAMENTO DAS ALTERAÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS NO ÂMBITO DA…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 390/2024

(DOE de 07.03.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016, DE 05 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 01/03/2024) Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha: O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, em exercício na Seção…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 008, DE 06 MARÇO DE 2024

(DOE de 05.03.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015, DE 04 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 29.02.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 29.02.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 28.02.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 28.02.2024) Altera o Decreto n° 57.259, de 18 de outubro de 2023, que amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido…… Continue a ler »DECRETO N° 57.480, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE DE 27.02.2024) ALTERA O DECRETO N° 56.932, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SELO EMFRENTE, MULHER, DE QUE TRATA…… Continue a ler »DECRETO N° 57.475, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 26.02.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024