Rio Grande do Sul

(DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos de Carga passíveis ou não de concessão de AET em…… Continue a ler »DECISÃO NORMATIVA N° 154, DE 2024

(DOE de 29.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 29.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, de 24 de janeiro de 2024

(DOE de 23.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 15.01.2024) Torna sem efeito as disposições da Portaria DETRAN/RS n.° 012, de 11 de janeiro de 2024. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RS N° 017, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 15.01.2024) Altera a Instrução Normativa Conjunta SEMA – FEPAM n° 03, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece normas e procedimentos administrativos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEMA-FEPAM N° 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Altera a Portaria DETRAN/RS n.° 497/2023. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RS N° 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024