LEI N° 16.109, DE 9 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera a Lei n° 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências;…… Continue a ler »LEI N° 16.109, DE 9 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera a Lei n° 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências;…… Continue a ler »LEI N° 16.109, DE 9 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) Suspende a aplicação do Capítulo II-A, da Resolução n° 133/2018, que trata da sub-rogação de precatórios em favor do Estado do Rio…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 244, DE 08 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 08.04.2024) Altera o Decreto n° 56.055, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado…… Continue a ler »DECRETO N° 57.555, DE 5 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 05.04.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a EXPOCANDE, realizada de 30 de abril a 05 de…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI N° 065, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 05.04.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a EXPOAGRO GUAPORÉ realizada de 24 a 26 de abril…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI N° 064, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 05.04.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 8°FESTLEITE, realizada de 25 a 28 de abril de…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI N° 060, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 01.04.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.540, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 01.04.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.539, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 01.04.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.538, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 01.04.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.537, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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