DECRETO N° 57.077, DE 27 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Altera o Decreto n° 45.659, de 19 de maio de 2008, que regulamenta a Lei n° 12.868, de 18 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.077, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Rio Grande do Sul
DECRETO N° 57.081, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 28.06.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 57.081, DE 28 DE JUNHO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 044, DE 26 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 27.06.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 044, DE 26 DE JUNHO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043, DE 26 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 27.06.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043, DE 26 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 57.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 20.06.2023) Altera o Decreto n° 56.640, de 2 de setembro de 2022, que Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei n° 15.434,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042, DE 15 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042, DE 15 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 57.061, DE 15 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.061, DE 15 DE JUNHO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041, DE 01 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 05.06.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041, DE 01 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 57.054, DE 01 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 02.06.2023) Altera o Decreto n.° 56.699, de 21 de outubro de 2022, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes…… Continue a ler »DECRETO N° 57.054, DE 01 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 57.053, DE 1° DE JUNHO DE 2023
(DOE de 02.06.2023) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.053, DE 1° DE JUNHO DE 2023
