DECRETO N° 28.386, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 01.09.2023 – Edição Extra) Revoga dispositivo do Decreto n° 12.988, de 13 de julho de 2007. O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.386, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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(DOE de 01.09.2023) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOCAMP – Exposição Feira de Campos Borges, realizada de…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI N° 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal durante a 97ª EXPOFEIRA PELOTAS, realizada de 09 a 15 de outubro de 2023,…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI N° 290, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 01.09.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 066, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 31.08.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 57.163, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 31.08.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 57.162, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 31.08.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 57.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 31.08.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 57.160, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 30.08.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 065, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 29.08.2023) Altera a Lei Complementar n° 15.224, de 10 de setembro de 2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 15.990, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
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