Rio Grande do Sul

DECRETO N° 56.953, DE 29 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 30.03.2023) Altera o Decreto n° 56.055, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado… Continue a ler »DECRETO N° 56.953, DE 29 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 27.03.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 56.945, DE 26 DE MARÇO DE 2023

Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenciamentos através de Relatório ambiental Simplificado – RAS, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 306, DE 23 DE MARÇO 2023

(DOE de 27.03.2023) Dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 301, DE 24 DE MARÇO 2023

(DOE de 24.03.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 24.03.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022, de 21 de março de 2023

(DOE de 21.03.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020, DE 20 DE MARÇO DE 2023