DECRETO N° 56.973, DE 10 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 11.04.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 56.918, de 9 de março de 2023, que regulamenta o auxílio emergencial, previsto na Lei…… Continue a ler »DECRETO N° 56.973, DE 10 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 11.04.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 56.918, de 9 de março de 2023, que regulamenta o auxílio emergencial, previsto na Lei…… Continue a ler »DECRETO N° 56.973, DE 10 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 11.04.2023) Altera a Resolução CONSEMA n° 383/2018 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 483, DE 09 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 06.04.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 06.04.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 025, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 04.04.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 11/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS… Continue a ler »DECRETO N° 56.971, DE 04 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 04.04.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 56.970, DE 03 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 03.04.2023) Altera os anexos do Decreto n° 56.240, de 10 de dezembro de 2021, e os anexos do Decreto n° 56.758, de 8… Continue a ler »DECRETO N° 56.964, DE 31 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 56.963, DE 31 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 56.962, DE 31 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023 – Edição Extra) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 56.961, DE 31 DE MARÇO DE 2023
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