LEI N° 15.923, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera a Lei n° 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »LEI N° 15.923, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 109, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 109, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 15.919, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Altera a Lei n° 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 15.919, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 56.791, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal… Continue a ler »DECRETO N° 56.791, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 56.786, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal… Continue a ler »DECRETO N° 56.786, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 56.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal… Continue a ler »DECRETO N° 56.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
