Rondônia

(DOE de 21.02.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 21.02.2024) Dispõe sobre a forma do credenciamento das empresas de aplicativo para transporte particular de passageiro e do envio das informações dos condutores…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 21.02.2024) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 28.925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 21.02.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.924, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 21.02.2024) Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de 29 de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.917, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 16.02.2024 – Edição Extra) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.916, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 16.02.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais e demais receitas públicas por meio de cartão de crédito ou débito,…… Continue a ler »DECRETO N° 28.905, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 09.02.2024) Suspende, excepcionalmente, o expediente da quarta-feira de cinzas, disposto no Decreto n° 14.828, de 23 de dezembro de 2009 e altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 28.900, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 05.02.2024) Disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) Estabelece, em caráter excepcional, normas e procedimentos para Autorização Especial, referente aos cursos de mudança de categoria C, D e E em…… Continue a ler »PORTARIA N° 062, DE 22 DE JANEIRO DE 2024