Rondônia

(DOE de 20.12.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço…… Continue a ler »LEI N° 5.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 20.12.2023) Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 28.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 20.12.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 20.12.2023) Regulamenta o benefício fiscal de crédito presumido e da redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio…… Continue a ler »DECRETO N° 28.662, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 19.12.2023) Altera anexo da Lei n° 3.678, de 27 de novembro de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a…… Continue a ler »LEI N° 5.700, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.12.2023) ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.12.2023) ALTERA OS ARTS. 156, 159 E 173 E A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO VII, E ACRESCENTA O ART. 173-A À…… Continue a ler »EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 090, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 18.12.2023) Acrescenta os §§ 16 e 17 ao artigo 20 da Constituição do estado de Rondônia e dá outras providências. A MESA DIRETORA…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.12.2023) Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 28.645, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 13.12.2023) Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2024. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições legais que lhe…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003, DE 2023