(DOE de 31.01.2024) Altera e acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° SEFIN/GAB/CRE 003, DE 2024
(DOE de 31.01.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008, DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 009, DE 2024
(DOE de 24.01.2024) O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 27, caput, do RICMS/RO, DETERMINA Art.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 006, DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 28.863, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 5/2021/GAB/CRE, a qual “Estabelece os critérios para o monitoramento fiscal de contribuintes, no âmbito da Coordenadoria…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 15.01.2024) Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercício de 2024, conforme determina o Anexo IX do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GAB/SEFIN N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera a Instrução Normativa n° 25/2023/IDARON-PROFAG, que estabelece normas regulamentares para o armazenamento de agrotóxicos no território do estado de Rondônia, com…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON-PROFAG N° 001, DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Altera dispositivos das Leis n° 688, de 27 de dezembro de 1996, n° 5.598, de 25 de agosto de 2023, e Lei…… Continue a ler »LEI N° 5.716, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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