LEI N° 5.714, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, revoga a Lei…… Continue a ler »LEI N° 5.714, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Rondônia
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA COGES-GAB N° 006, DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Dispõe sobre os procedimentos contábeis acerca do reconhecimento, evidenciação, depreciação, redução ao valor recuperável, reavaliação e baixa dos Bens Imóveis do Ativo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA COGES-GAB N° 006, DE 2023
DECRETO N° 28.734, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Acresce dispositivo ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019, altera e acresce dispositivos ao Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 28.734, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 28.726, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.726, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 28.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 28.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SEMFAZ N° 093, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOM de 28.12.2023) Disciplina Cronograma de Lançamento da Taxa de Renovação da Licença de Funcionamento para o exercício 2024, e dá outras providências. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA GAB/SEMFAZ N° 093, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI N° 5.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 22.12.2023) Dispõe sobre a instituição de um regime diferenciado de tributação para contribuinte que praticar atividade comercial, exclusivamente, via Internet, com base no…… Continue a ler »LEI N° 5.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI N° 5.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço…… Continue a ler »LEI N° 5.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 28.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 28.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
