Rondônia

(DOE de 14.10.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço…… Continue a ler »LEI N° 5.629, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 16.10.2023) Revoga dispositivos da Instrução Normativa n° 22/2023/GAB/CRE, a qual “Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 09.10.2023) Autoriza de forma extraordinária a remessa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos casos em…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFIN-GETRINLT N° 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 06.10.2023) Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 067, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 27.09.2023 – Edição Extra) Acresce dispositivos ao Regulamento de Incentivo Tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 28.464, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 25.09.2023) Altera dispositivos da Instrução Normativa N° 040/2023/GAB/CRE, que “Disciplina os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido nas…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 068, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 25.09.2023) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 63/2023/GAB/CRE, a qual “Dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 066, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 25.09.2023) Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 47/2020/GAB/CRE, que “disciplina o Regime Especial para dispensa de lançamento e pagamento do imposto antecipado sem…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023