Rondônia

(DOE de 28.08.2023) Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado do Tocantins, com base na Lei…… Continue a ler »LEI N° 5.597, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 25.08.2023) Estabelece os procedimentos relativos à adesão e emissão de documentos fiscais eletrônicos sob o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF), instituído…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 060, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 25.08.2023) Altera e acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 058, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 24.08.2023) Acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa n° 69/2022/GAB/CRE, que “Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 061, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 21.08.2023) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa N° 040/2023/GAB/CRE, que “Disciplina os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 057/2023

(DOE de 17.08.2023) Institui o SIS-PECEBT como sistema de gerenciamento e controle das ações do programa contra a brucelose, bem como a realização da comercialização…… Continue a ler »PORTARIA N° 764, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 17.08.2023) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 69/2022/GAB/CRE, que “Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 054, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 07.08.2023 – Edição Extra) Acrescenta dispositivo à Lei estadual n° 5.488, de 19 de dezembro de 2022, que “Regulamenta a prescrição punitiva no…… Continue a ler »LEI N° 5.593, DE 07 DE JULHO DE 2023

(DOE de 14.08.2023) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 29 de 24 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 053, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 07.08.2023) Acresce e revoga dispositivos da Resolução Conjunta n° 008/2020/GAB/SEFIN/CRE, que “Disciplina a ordem para análise de processos que tratam de pedido de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GAB/SEFIN/CRE N° 003, DE 01 DE AGOSTO DE 2023