(DOE de 25.09.2023) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 29 de 24 de julho de 2020 a qual “Dispõe sobre os requisitos e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 055, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 23.09.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 32.979, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 22.09.2023) Institui medidas para a prevenção e o controle da ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi), no estado de Rondônia, para a safra…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON-PROCFAS N° 019, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 19.09.2023) Institui o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual – REFAZ ICMS, e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 5.621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 – FAPERO/DITT CREDENCIAMENTO DE ACELERADORAS DE NEGÓCIOS NO PROGRAMA TECNOVA – SUBVENÇÃO ECONÔMICA – EDIÇÃO III Chamada pública para cadastro de…… Continue a ler »EDITAL FAPERO-DITT N° 006/2023
(DOE de 12.09.2023) Acrescenta o inciso V ao artigo 143 e os artigos 148-C, 148-D, 148-E, 148-F e 148-G à Constituição do Estado de Rondônia…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 163, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 08.09.2023) Dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido de até 85% (oitenta e cinco por cento)…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 063, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 06.09.2023) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 16/2022/GAB/CRE, de 25 de março de 2022, que “Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 064, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 06.09.2023) Altera e acresce dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 056, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Dá nova redação ao artigo 6° da Lei n° 853, de 30 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Taxa de…… Continue a ler »LEI N° 5.610, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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