(DOE de 16.03.2023) Altera e acrescenta dispositivos do art. 137-A da Constituição do Estado. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 159, DE 15 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 03.03.2023) Revoga a Resolução Conjunta n° 011/2018/GAB/SEFIN/CRE, a qual instituiu os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFIN/GETRINLT N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 02.03.2023) Altera, acresce e revoga itens da Instrução Normativa n° 017/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) no Estado… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA – CONDER, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 78… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEDEC/CONDER N° 026, DE 01 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 16.02.2023) Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 27.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 14.02.2023) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2°… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 14.02.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de… Continue a ler »DECRETO N° 27.901, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 08.02.2023) Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no Estado de Rondônia… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM/GAB N° 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
(DOE de 03.02.2023) Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no Estado de Rondônia… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA S/N°, DE 2023
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