(DOE de 04.04.2024) Regulamenta a gestão de cadastros de pessoas físicas e jurídicas, estabelecimentos agropecuários, explorações agropecuárias e dá outras providências. CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS…… Continue a ler »Instrução Normativa IDARON-COTEC n° 005, de 04 de abril de 2024
(DOE de 09.09.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, nomeado através de decreto não numerado, publicado no DOE/RO,…… Continue a ler »Instrução Normativa IDARON-PROFAG n° 013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS), no Estado de Rondônia e…… Continue a ler »Portaria n° 722, de 05 de setembro de 2024
(DOE de 05.09.2024) Altera, acresce, revoga e renumera dispositivos da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que “disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 054, DE 28 de agosto de 2024
(DOE de 30.08.2024) Acrescenta o inciso XI ao artigo 88 da Constituição do Estado de Rondônia. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 168, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA – CONDER, no uso das atribuições legais previstas no artigo 78 do Regulamento de Incentivo…… Continue a ler »Resolução SEDEC/CONDER N° 014, de 29 de agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Acresce itens à Instrução Normativa n.° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.…… Continue a ler »Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE n° 051, de 27 de agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 053, de 28 de agosto de 2024
(DOE de 27.08.2024) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – RIPVA/RO, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de…… Continue a ler »DECRETO N° 29.421, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 29.420, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
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