Rondônia

(DOE de 04.11.2024 – Edição Extra) Altera a ementa e dispositivos da Lei n° 5.886, de 1° de outubro de 2024, que “Permite às pessoas…… Continue a ler »LEI N° 5.904, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 31.10.2024) Acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 065, de 30 de outubro de 2024

(DOE de 31.10.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 067, de 29 de outubro de 2024

(DOE de 16.10.2024) O Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CONDER, na forma do inciso III, do artigo 11, da Lei Complementar n° 061, de…… Continue a ler »Resolução SEDEC/CONDER N° 015, DE 08 de outubro de 2024

(DOE de 15.10.2024) Altera e acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 066, de 30 de setembro de 2024

(DOE de 11.10.2024) Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de…… Continue a ler »LEI N° 5.887, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 08.10.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 40/2021/GAB/CRE, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 063, de 07 de outubro de 2024

(DOE de 01.10.2024) Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência, em…… Continue a ler »LEI N° 5.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »LEI N° 5.883, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 30.09.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos ao Decreto n° 28.680, de 20 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 29.529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024