RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 003, DE 2024
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(DOE de 26.03.2024) Altera dispositivo o Regulamento o Imposto sobre Operações Relativas à Circularão de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte lnterestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 28.989, DE 21 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL E DEMAIS RECEITAS CORRELATAS, PARA A DATA QUE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 001, DE 2024
(DOE de 05.03.2024) Altera e acresce dispositivos ao Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 016, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 04.03.2024) ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 29 DE 24 DE JULHO DE 2020, A FIM DE ESTABELECER NOVO CRITÉRIO PARA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 014, DE 2024
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(DOE de 21.02.2024) Dispõe sobre a forma do credenciamento das empresas de aplicativo para transporte particular de passageiro e do envio das informações dos condutores…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 21.02.2024) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 28.925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 21.02.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.924, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 21.02.2024) Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de 29 de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.917, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024