(DOE de 26.08.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Aprovar…… Continue a ler »Instrução Normativa IDARON-DIPES n° 019, de 26 de agosto de 2024
(DOE de 20.08.2024) Altera e acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 050, de 16 de agosto de 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 048, DE 29 JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 047, de 25 de julho de 2024
(DOE de 31.07.2024) Acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 045, de 25 de julho de 2024
(DOE de 29.07.2024 – Edição Extra) Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento…… Continue a ler »LEI N° 5.838, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024 – Edição Extra) Estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial, com…… Continue a ler »LEI N° 5.837, DE 26 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024 – Edição Extra) Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 28.680, de 20 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 29.324, DE 26 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024 – Edição Extra) Acrescenta o artigo 20-D e os §§ 1° e 2° à Constituição do Estado de Rondônia. A MESA DIRETORA…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 167, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 18.07.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 5.621, de 18 de setembro de 2023. O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 5.834, DE 18 DE JULHO DE 2024
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