(DOE de 06.06.2024) Institui medidas para a prevenção e o controle da ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi), no estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON -PROCFAS N° 010, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera e acresce dispositivos ao Decreto n ° 28.662, de 18 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no…… Continue a ler »DECRETO N ° 29.154, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 031, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 29.05.2024) DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO ÂMBITO DA RONDÔNIA RURAL SHOW (RRS).…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 030, DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo, no dia 31.05.2024 e altera oDecreto n° 28.680/2023, que estabelece…… Continue a ler »DECRETO N° 29.138, DE 28 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 21.05.2024) Concede ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores estejam atrelados ao evento Rondônia Rural Show Internacional (RRS), edição…… Continue a ler »DECRETO N° 29.123, DE 21 DE MAIO DE 2024
(DOE de 17.05.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativan° I1/2024/GAB/CRE, que “disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios f1scais de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 029, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 14.05.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON,NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO NÃO NUMERADO, PUBLICADO NO DOE/RO,…… Continue a ler »PORTARIA Nº 333, DE 13 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 10.05.2024) ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13/2024/GAB/CRE. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA: ART. 1° A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 028, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera, no âmbito da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, o Programa Estadual de Fiscalização de Sementes…… Continue a ler »PORTARIA N° 296, DE 29 DE ABRIL DE 2024
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