Rondônia

(DOE de 17.07.2024) Institui o Dia Estadual do Doador de Sangue, altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.143, de 8 de novembro de 2021.…… Continue a ler »LEI N° 5.833, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 3/2023/GAB/CRE, que “Disciplina a retransferência de crédito acumulado de ICMS às refinarias por distribuidoras de combustíveis,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 044 DE 09 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 043, DE 08 DE JULHO DE 2024

(DOE de 09.07.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 008/2005/GAB/CRE, que “disciplina procedimentos relativos ao acesso aos serviços disponíveis por meio do “Portal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GETRINLT N° 042, DE 08 DE JULHO DE 2024

(DOE de 04.07.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a adoção de procedimento de segurança em contratos de operação de crédito contratados por meio eletrônico ou…… Continue a ler »LEI N° 5.819, DE 4 DE JULHO DE 2024

(DOE de 04.07.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 041, DE 4 DE JULHO DE 2024

(DOE de 03.07.2024 – Edição Extra) Incorpora à legislação tributária do estado de Rondônia o Convênio ICMS 198, de 8 de dezembro de 2023. O…… Continue a ler »DECRETO N° 29.251, DE 03 DE JULHO DE 2024

(DOE de 03.07.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 040, 03 DE JULHO DE 2024

(DOE de 02.07.2024) Regulamenta o regime diferenciado de tributação aos contribuintes que praticarem atividade comercial exclusivamente via internet e acresce dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo…… Continue a ler »DECRETO N° 29.232, DE 2 DE JULHO DE 2024

(DOE de 02.07.2024) Prorroga benefícios fiscais previstos no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 29.231, DE 2 DE JULHO DE 2024