Rondônia

(DOE de 27.06.2024) ANTONIO CARLOS ALENCAR DO NASCIMENTOCoordenador-Geral da Receita Estadual Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 19.06.2024) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 29.198, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 19.06.2024) Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 29.197, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 19.06.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 036, 14 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 17.06.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 29.184, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 14.06.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 11/2024/GAB/CRE, que “disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 037, 14 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n ° 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N  ° 034, DE 06 DE JULHO 2024

(DOE de 07.06.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n ° 011/2008/GAB/CRE, que institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N ° 033, DE 01 DE MAIO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Institui medidas para a prevenção e o controle da ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi), no estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON -PROCFAS N° 010, DE 05 DE JULHO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Altera e acresce dispositivos ao Decreto n ° 28.662, de 18 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no…… Continue a ler »DECRETO N ° 29.154, DE 06 DE JUNHO DE 2024