(DOE de 02.05.2024) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 13/2024/GAB/CRE: O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a dificuldade dos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 022, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 023, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 027, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Dispõe sobre os requisitos e procedimentos necessários para a autorização de entrega de mercadorias ou bens importados do exterior por meio de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 026, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 024, de 29 de abril de 2024
(DOE de 19.04.2024) Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 536, de 09 de dezembro de 2009. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.226, DE 19 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa n° 63/2023/GAB/CRE, a qual “Dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 020, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 29.048, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) Resolução Conjunta N. 004/2024/SEFIN/GAB/CRE Altera e acresce dispositivos à Resolução Conjunta n° 08/2020/GAB/SEFIN/CRE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS e o COORDENADOR-GERAL…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFIN-GETRI N° 004, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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