DECRETO N° 37.318-E, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 26.02.2025) Declara ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, no âmbito do Estado de Roraima. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 37.318-E, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 26.02.2025) Declara ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, no âmbito do Estado de Roraima. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 37.318-E, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 20.02.2025) MARÇO/2025 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2021 2022 2023 2024 2025 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 50 09…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
(DOE de 20.02.2025) DIAS MARÇO/2025 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) FEVEREIRO/2025 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2021 2022 2023 2024 2025 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 49 09…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.
(DOE de 22.01.2025) DIAS FEVEREIRO/2025 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 27.12.2024) Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS n° 143, de 6 de dezembro de 2024, e altera a Lei n° 2.012,…… Continue a ler »LEI N° 2.093 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Concede crédito presumido para os combustíveis elencados nos incisos I a III da cláusula primeira do Convênio ICMS n° 199/22, nos termos…… Continue a ler »LEI N° 2.092, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Incorpora à legislação tributária estadual os Convênios ICMS n° 22, n° 27 e n° 28, todos de 14 de abril de 2023,…… Continue a ler »LEI N° 2.091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Incorpora à legislação tributária estadual Convênios ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62,…… Continue a ler »DECRETO N° 37.202-E, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Aprova o calendário conjunto de vencimento do IPVA e do licenciamento de veículos usados para o exercício de 2025 e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024
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