Roraima

(DOE de 10.10.2024) Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios – PAPEN e dá outras providências. Faço saber que a ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 2.057, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

OUTUBRO/2024 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUSTA MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 57 09 45 09 33…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.

(DOE de 29.07.2024) DIAS OUTUBRO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 24.05.2024) Dá nova regulamentação aos dispositivos da Lei n° 023, de 21 de dezembro de 1992, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico…… Continue a ler »DECRETO N° 36.058-E, DE 24 DE MAIO DE 2024

SETEMBRO/2024 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUSTA MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 56 09 44 09 32…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.

(DOE de 29.07.2024) DIAS AGOSTO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 06.08.2024) Altera a Instrução Normativa n° 001/2018, que dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de não incidência, isenção e redução…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 005, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

AGOSTO/2024 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUSTA MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 55 09 43 09 31…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.

(DOE de 29.07.2024) DIAS AGOSTO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 16.07.2024) Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS n. 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga as disposições de convênios…… Continue a ler »LEI N° 2.016, DE 16 DE JULHO DE 2024