(DOE de 01.04.2024) “Regulamenta, no âmbito do DETRAN/RR, os Processos Administrativos de Indicação de Real Infrator em Auto de Infração de Trânsito em Fase de…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/PRESI/DCCV/DIMU/SEMUL N° 160, DE 21 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 31.10.2012) Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA n° 597/2008, que dispõe sobre a Pauta de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GAB N° 758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
(DOE de 25.03.2024) ABRIL/2024 VENCIMENTODÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 51 09 39 09…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
(DOE de 25.03.2024) DIAS ABRIL/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.03.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,…… Continue a ler »DECRETO N° 35.745-E, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 20.03.2024) Dispõe sobre reserva de assentos em salas de projeções, teatros, espaços culturais e transporte coletivo no Estado de Roraima. Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 1.940, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOM de 13.03.2024) Institui isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, nas situações e condições previstas no âmbito do programa federal…… Continue a ler »LEI N° 1.956, DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Obriga o aeroporto do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de atraso e cancelamento…… Continue a ler »LEI N° 1.951, DE 08 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado de Roraima e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »LEI N° 1.950, DE 8 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto de…… Continue a ler »PORTARIA ADERR/GAB N° 289, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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