LEI N° 1.904, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 22.12.2023) Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS n° 15, de 31 de março de 2023, celebrado no âmbito do Conselho Nacional…… Continue a ler »LEI N° 1.904, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 22.12.2023) Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS n° 15, de 31 de março de 2023, celebrado no âmbito do Conselho Nacional…… Continue a ler »LEI N° 1.904, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) JANEIRO/2024 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 48 09 …… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
(DOE de 20.12.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
(DOE de 19.12.2023) DIAS JANEIRO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 18.12.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima – UFERR, para o período de 1° de janeiro a 31 de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 1.102, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo…… Continue a ler »LEI N° 1.896, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito, empréstimos e financiamentos, sob consignação, firmados…… Continue a ler »LEI N° 1.895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Permissão de uso de espaço público para exploração comercial de bens e serviços durante o Réveillon 2024. O GOVERNO DO ESTADO DE…… Continue a ler »EDITAL N° 002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera a Lei n° 59, de 28 de dezembro de 1993, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências”,…… Continue a ler »LEI N° 1.894, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 06.12.2023) Aprova o calendário conjunto de vencimento do IPVA e do licenciamento de veículos usados para o exercício de 2024 e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Conheça:
