(DOE de 29.08.2024) Introduz as Alterações 4.746 a 4.752 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 684, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) a prEsidEnTE inTErina da FUndaÇÃo caTarinEnsE dE cUlTUra – Fcc, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista…… Continue a ler »PORTARIA FCC N° 137, de 27 de Agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Dispõe sobre os critérios para aprovação de projetos culturais no âmbito do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) em conformidade com o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, de 28 de agosto de 2024
ASSUNTO: DIAT – NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (NFCOM) – USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025 Prezado(a) Senhor(a), A…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 013, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Dispõe sobre os critérios para aprovação de projetos culturais no âmbito do programa de incentivo à cultura (pic) em conformidade com o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, de 26 de agosto de 2024
(DOE de 26.08.2024) Institui o Programa Cem Cópias Sem Custo e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os…… Continue a ler »LEI N° 19.044, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 26.08.2024) Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 10.297, de 1996, e nº 18.521, de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA…… Continue a ler »LEI Nº 19.048, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 26.08.2024) Altera o art. 2º da Lei nº 18.827, de 2024, que altera o art. 4º do Anexo II da Lei nº 10.297,…… Continue a ler »LEI Nº 19.047, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 22.08.2024) Introduz a Alteração 4.771 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 677, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 19.08.2024 – Edição Extra) Institui o Programa Catarinense Energia Boa e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 674, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
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