Santa Catarina

(Pe/SEF de 16.08.2024) Altera o Ato DIAT n° 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID 105f) e institui a…… Continue a ler »ATO DIAT N° 041, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024) Introduz as Alterações 4.693 a 4.706 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das…… Continue a ler »DECRETO N° 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024) Introduz as Alterações 4.756 e 4.757 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 672, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(Pe/SEF de 14.08.2024) Autoriza, com fundamento no art. 33 da Lei n° 14.967, de 2009, a aplicação do diferimento do ICMS às importações realizadas por…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 207, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 12.08.2024) Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XiV, do art. 9° da lei Complementar federal n° 140, de 8 de dezembro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 251, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 12.08.2024) Aprova, nos termos do inciso XIII, do Art. 12, da Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 250, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 08.08.2024) Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA…… Continue a ler »LEI N° 19.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 08.08.2024) Estabelece o dever de as editoras e demais empresas congêneres que se enquadrem como produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos, ou…… Continue a ler »LEI N° 19.033, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 08.08.2024) Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, por…… Continue a ler »LEI N° 19.032, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 06.08.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso III, da Constituição do Estado de Santa…… Continue a ler »PORTARIA SED N° 2.172, DE 05 DE AGOSTO DE 2024