LEI N° 19.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA…… Continue a ler »LEI N° 19.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA…… Continue a ler »LEI N° 19.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Estabelece o dever de as editoras e demais empresas congêneres que se enquadrem como produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos, ou…… Continue a ler »LEI N° 19.033, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, por…… Continue a ler »LEI N° 19.032, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso III, da Constituição do Estado de Santa…… Continue a ler »PORTARIA SED N° 2.172, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(Pe/SEF de 06.08.2024) Revoga a Portaria SEF n° 103, de 2008, que aprova o aplicativo destinado à “Declaração do ICMS Devido sobre o Estoque de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 196, DE 22 DE JULHO DE 2024
(Pe/SEF de 05.08.2024) Altera a Portaria SEF n° 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 195, DE 22 DE JULHO DE 2024
(Pe/SEF de 30.07.2024) Altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido…… Continue a ler »ATO DIAT N° 035, DE 17 DE JULHO DE 2024
(Pe/SEF de 30.07.2024) Altera o Ato DIAT n° 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 034, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024) Introduz a Alteração 4.773 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 660, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024) Introduz a Alteração 4.768 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 659, DE 29 DE JULHO DE 2024
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