Santa Catarina

(DOE DE 14.05.2024) ALTERA A LEI N° 10.297, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE  OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE…… Continue a ler »LEI N° 18.900, DE 13 DE MAIO DE 2024

(DOE DE 14.05.2024) ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 17.762, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO…… Continue a ler »LEI N° 18.899, DE 13 DE MAIO DE 2024

ASSUNTO: SUGESTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE NFE EM CONTINGÊNCIA NA SVC-AN PARA FINS DE EXPORTAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), A Receita Estadual de Santa Catarina vem por meio…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT/N° 008, DE 08 MAIO DE 2024

(DOE de 07.05.2024) Introduz as Alterações 4.753 e 4.754 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 583, DE 6 DE MAIO DE 2024

(DOE de 07.05.2024) Introduz a Alteração 4.767 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 581, DE 6 DE MAIO DE 2024

(DOE de 06.05.2024) Altera o Ato DIAT n° 44, de 2023, que define, nos termos do § 5° do art. 198 do Anexo 11 do…… Continue a ler »ATO DIAT N° 024, DE 30ABRIL DE 2024

(DOE DE 30.04.2024) ALTERA O ATO DIAT N° 11, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ADOTA PESQUISAS E FIXA OS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A…… Continue a ler »ATO DIAT N° 020, DE 24 ABRIL DE 2024

(DOE DE 24.04.2024) A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE ACORDO COM O ART. 51, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO…… Continue a ler »ATO DA MESA N° 024-DL, DE 23 ABRIL DE 2024

(DOE de 23.04.2024) Estabelece o modelo oficial de declaração a ser prestada pelo sujeito passivo para o gozo de isenção de IPVA nas hipóteses de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 093, DE 11 ABRIL DE 2024

(DOE de 22.04.2024) Altera o Decreto n° 1.196, de 2017, que  regulamenta a Lei federal n° 13.019, de 2014,  para dispor sobre regras e procedimentos do  regime jurídico…… Continue a ler »DECRETO N° 568, DE 22 DE ABRIL DE 2024