PORTARIA SAR N° 016, DE 14 JUNHO DE 2024
(DOM de 21.06.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III,…… Continue a ler »PORTARIA SAR N° 016, DE 14 JUNHO DE 2024
(DOM de 21.06.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III,…… Continue a ler »PORTARIA SAR N° 016, DE 14 JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Altera a Portaria SEF n° 222, de 2010, que aprova o aplicativo destinado à remessa da Guia Nacional de Informação e Apuração…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 156, DE 18 JUNHO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 1° e parágrafo único…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT/N° 012, DE 21 JUNHO DE 2024
(DOE DE 17.06.2024) ALTERA O ART. 51-A DA LEI N° 14.675, DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…… Continue a ler »LEI N° 18.948, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 17.06.2024) ASSUNTO: DIAT – SAT – Novo aplicativo para consulta de pagamentos e inativação de aplicação Prezado(a) Senhor(a), Diante da necessidade de constante aprimoramento…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 010, DE 17 JUNHO DE 2024
(DOE de 10.06.2024 – Edição Extra) Introduz a Alteração 4.777 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que…… Continue a ler »DECRETO N° 616, DE 10 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 07.06.2024) INTERNALIZA AS DISPOSIÇÕES DO AJUSTE SINIEF N° 9/24, QUE DISPENSA A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA OPERAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO…… Continue a ler »DECRETO N° 614, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Altera a Portaria SEF n° 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do Índice de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 122, DE 14 MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Altera o Ato DIAT n° 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os pregos médios ponderados a…… Continue a ler »ATO DIAT N° 025, DE 24 MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Introduz as Alterações 4.769 e 4.770 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem…… Continue a ler »DECRETO N° 601, DE 24 DE MAIO DE 2024
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