(DOE de 17.06.2024) ASSUNTO: DIAT – SAT – Novo aplicativo para consulta de pagamentos e inativação de aplicação Prezado(a) Senhor(a), Diante da necessidade de constante aprimoramento…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 010, DE 17 JUNHO DE 2024
(DOE de 10.06.2024 – Edição Extra) Introduz a Alteração 4.777 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que…… Continue a ler »DECRETO N° 616, DE 10 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 07.06.2024) INTERNALIZA AS DISPOSIÇÕES DO AJUSTE SINIEF N° 9/24, QUE DISPENSA A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA OPERAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO…… Continue a ler »DECRETO N° 614, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Altera a Portaria SEF n° 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do Índice de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 122, DE 14 MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Altera o Ato DIAT n° 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os pregos médios ponderados a…… Continue a ler »ATO DIAT N° 025, DE 24 MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Introduz as Alterações 4.769 e 4.770 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem…… Continue a ler »DECRETO N° 601, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 17.05.2024) Institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE EMERGENCIAL SC) e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 18.901, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 17.05.2024) Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de análise de enquadramento aos requisitos legais para fruição de benefício fiscal nos termos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 17 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Introduz as Alterações 137ª a 139ª no RIPVA/SC-89 e a Alteração 40ª no Regulamento das Taxas Estaduais e estabelece outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 598, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Introduz as Alterações 4.709 e 4.710 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 597, DE 16 DE MAIO DE 2024
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