Santa Catarina

(Pe/SEF de 29.01.2024) Prorroga o prazo para regularização das pendências de que trata o inciso V do caput do art. 3° da Portaria SEF n°…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

(Pe/SEF de 29.01.2024) Altera o Ato DIAT n° 76, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

ASSUNTO: DIAT – GESIT – Alteração das datas relativas ao levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024 Prezado(a) Senhor(a),…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 24.01.2024) Altera o Decreto n° 1.908, de 2022, que regulamenta a Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os…… Continue a ler »DECRETO N° 448, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

(Pe/SEF de 23.01.2024) Define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Altera a Lei n° 18.672, de 2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior…… Continue a ler »LEI N° 18.848, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (PEACESC), concede benefício fiscal às cooperativas de energia elétrica situadas no…… Continue a ler »LEI N° 18.847, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Introduz a Alteração 103ª no RNGDT/SC-84. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 436, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Introduz as Alterações 127ª e 128ª no RIPVA/SC-89 e a Alteração 4.683 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 16.01.2024) Revoga dispositivos do RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e…… Continue a ler »DECRETO N° 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2024