(DOE de 31.10.2024) Introduz a Alteração 4.814 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos…… Continue a ler »DECRETO N° 754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Introduz as Alterações 115ª e 116ª no RNGDT/SC-84 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das…… Continue a ler »DECRETO N° 751, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Introduz a Alteração 4.818 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Introduz as Alterações 4.821 a 4.823 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das…… Continue a ler »DECRETO N° 746, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Introduz as Alterações 113ª e 114ª no RNGDT/SC-84. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 743, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Introduz a Alteração 4.813 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Introduz a Alteração 4.808 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas…… Continue a ler »DECRETO N° 740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 737, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.196, de 2017, que regulamenta a Lei federal n° 13.019, de 2014, para dispor sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 735, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DoE DE 25.10.2024) Altera a Resolução consema n° 251, de 08 de Agosto de 2024, e seus Anexos. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA n° 260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
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