Santa Catarina

(Pe/SEF de 15.12.2023) Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2023, aprovado e publicado pelo Ato…… Continue a ler »ATO DIAT N° 091, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: DIAT – GESIT – Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024 Prezado(a) Senhor(a), A SECRETARIA DE…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 027, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

ROTEIRO DO LEVANTAMENTO DA REGULARIDADE APLICÁVEL NO ANO DE 2024 De conformidade com o disposto na Portaria SEF n° 526, de 23 de dezembro de…… Continue a ler »COMUNICADO DIAT SAT N° 003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 08.12.2023) Introduz a Alteração 4.691 no RICMS/SC-01. A GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições privativas que lhe conferem…… Continue a ler »DECRETO N° 387, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 05.11.2023) Regulamenta a Lei n° 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 383, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 05.12.2023) Define critérios para o licenciamento ambiental e monitoramento das atividades relativas à piscicultura. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 04.12.2023) Institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE EMERGENCIAL SC) e estabelece outras providências. O…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 260, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 04.12.2023) Regulamenta a Medida Provisória n° 260, de 2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…… Continue a ler »DECRETO N° 382, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

(Pe/SEF de 04.12.2023) Altera a Portaria SEF n° 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 29.11.2023) Introduz as Alterações 4.657 a 4.664 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 367, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023