ATO DIAT N° 074, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 18.12.2024) Altera o Ato DIAT n° 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a…… Continue a ler »ATO DIAT N° 074, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 18.12.2024) Altera o Ato DIAT n° 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a…… Continue a ler »ATO DIAT N° 074, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – Alteração na forma de credenciamento para EMISSÃO da NFC-e (modelo 65) e do BP-e (modelo 63) Prezado(a) Senhor(a), Informamos que, a partir…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – GESIT – Roteiro da aferição da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2025 Prezado(a) Senhor(a), A Secretaria de…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N° 023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 10.12.2024) Altera a Portaria SEF n° 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD)…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 337/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 06.12.2024) Altera o Decreto n° 2.219, de 2014, que regulamenta o Capítulo IV-B do Título IV da Lei n° 14.675, de 13 de…… Continue a ler »DECRETO N° 792, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024 – Edição Extra) Introduz as Alterações 4.825 a 4.827 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 784, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 05.12.2024) Define modelo de planilha em formato digital de que trata o inciso II do § 1° do art. 71 do Anexo 6…… Continue a ler »ATO DIAT N° 067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 1° e parágrafo único…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 021, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Regulamenta os procedimentos para credenciamento de projetos esportivos e institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 780, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
ROTEIRO DA AFERIÇÃO DA REGULARIDADE APLICÁVEL NO ANO DE 2025 De conformidade com o disposto na Portaria SEF n° 526, de 23 de dezembro de 2021,…… Continue a ler »COMUNICADO DIAT SAT N° 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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