DECRETO N° 170, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 05.06.2023) Introduz as Alterações 4.645 a 4.647 no RICMS/SC-01. Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
Santa Catarina
DECRETO N° 167, DE 29 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Altera o art. 2° do Decreto n° 94, de 2023, que introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e estabelece outras…… Continue a ler »DECRETO N° 167, DE 29 DE MAIO DE 2023
ATO DIAT N° 037, DE 24 DE MAIO DE 2023
(Pe/SEF de 30.05.2023) Altera o Ato DIAT n° 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 037, DE 24 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 158, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Introduz as Alterações 4.643 e 4.644 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para… Continue a ler »DECRETO N° 158, DE 25 DE MAIO DE 2023
ATO DIAT N° 044, DE 22 DE MAIO DE 2023
(Pe/SEF de 26.05.2023) Define, nos termos do § 5° do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, o cronograma, a forma e os requisitos de…… Continue a ler »ATO DIAT N° 044, DE 22 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 150, DE 23 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Introduz a Alteração 4.633 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 150, DE 23 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOE de 12.05.2023) Introduz a Alteração 4.634 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
ATO DIAT N° 035, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(Pe/SEF de 09.05.2023) Altera o Ato DIAT n° 79, de 2022, que institui a obrigatoriedade de preenchimento do campo “cBenef – Código de Benefício Fiscal”…… Continue a ler »ATO DIAT N° 035, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATO DIAT N° 018, DE 02 DE MAIO DE 2023
(Pe/SEF de 08.05.2023) Define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que trata a Seção II do…… Continue a ler »ATO DIAT N° 018, DE 02 DE MAIO DE 2023
ATO DIAT N° 032, DE 20 DE ABRIL DE 2023
(Pe/SEF de 02.05.2023) Define os requisitos técnicos para os programas aplicativos utilizados para a emissão dos documentos fiscais modelos 21, 22 e 62 e adota…… Continue a ler »ATO DIAT N° 032, DE 20 DE ABRIL DE 2023
