(DOE de 26.04.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso III, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e art.…… Continue a ler »PORTARIA SAR N° 020, DE 19 DE ABRIL DE 2023
ASSUNTO: GEFIS – ICMS monofásico – emissão de documentos fiscais Prezado(a) Senhor(a), Tendo em vista a iminente adoção do regime monofásico de incidência do ICMS sobre…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 009, DE 24 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 19.04.2023) Introduz as Alterações 4.605 a 4.610 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 107, DE 18 DE ABRIL DE 2023
ASSUNTO: GEFIS – Publicação do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais Prezado(a) profissional da contabilidade, A Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC aprovou,…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 008, DE 19 DE ABRIL DE 2023
(Pe/SEF de 18.04.2023) Determina a publicação da Nota Técnica n° 1, de 13 de abril de 2023, na Pe/SEF. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso…… Continue a ler »ATO DIAT N° 027, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(Pe/SEF de 18.04.2023) Aprova o Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais, com o objetivo de sistematizar e padronizar as informações que deverão…… Continue a ler »ATO DIAT N° 025, DE 10 DE ABRIL DE 2023
(Pe/SEF de 18.04.2023) Define os requisitos técnicos e funcionais do equipamento de que trata o caput do art. 95 do Anexo 11 do RICMS/SC-01. O…… Continue a ler »ATO DIAT N° 024, DE 12 DE ABRIL DE 2023
(Pe/SEF de 14.04.2023) Estabelece procedimentos relacionados ao fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ou funcional. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência…… Continue a ler »ATO DIAT N° 021, DE 03 DE ABRIL DE 2023
ASSUNTO: GECOB – Aviso de prosseguimento de responsabilização criminal Prezado(a) profissional da contabilidade, NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE EVITAR QUE SEUS CLIENTES RESPONDAM POR CRIME CONTRA…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 007, DE 12 DE ABRIL DE 2023
ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD. Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 2° do Ato DIAT n° 073/2022, que…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 006, DE 10 DE ABRIL DE 2023
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