Santa Catarina

(Pe/SEF de 23.06.2023) Altera a Portaria SEF n° 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 188, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: DIAT – Publicação da 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 015, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(Pe/SEF de 22.06.2023) Altera a Portaria SEF n° 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 187, DE 13 DE JUNHO DE 2023

(Pe/SEF de 22.06.2023) Dispõe sobre critérios de análise de investimentos para obtenção do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 489, previsto no art. 52-C do RICMS/SC-01, e…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 152, DE 19 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 21.06.2023) Altera a Lei n° 7.543, de 1988, que “Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências”, para…… Continue a ler »LEI N° 18.652, DE 20 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD. Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 1° e parágrafo único do art. 2° do Ato DIAT n° 073/2022,…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 014, DE 14 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Introduz as Alterações 4.639 a 4.642 no RICMS/SC-01, e altera o Decreto n° 819, de 2007, que dispõe sobre o Programa de…… Continue a ler »DECRETO N° 177, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: GEFIS – Publicação da 2ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 013, DE 24 DE ABRIL DE 2023

(Pe/SEF de 07.06.2023) Altera a Portaria SEF n° 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 176, DE 30 DE MAIO DE 2023

(DOE de 06.06.2023) Altera a Lei n° 14.954, de 2009, que “Dispõe sobre fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências”,…… Continue a ler »LEI N° 18.649, DE 06 DE JUNHO DE 2023