Santa Catarina

(Pe/SEF de 05.04.2023) Limita, no período de 1° de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, as transferências de créditos, no âmbito dos… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 110, DE 04 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 31.03.2023)

(Pe/SEF de 30.03.2023) Altera o Ato DIAT n° 8, de 2019, que dispõe sobre a solicitação e emissão de Requisição de Informação de Movimentação Financeira… Continue a ler »ATO DIAT N° 019, DE 24 DE MARÇO DE 2023

(Pe/SEF de 29.03.2023) N° Processo: 2370000005284. EMENTA Esta Comissão, com fulcro no § 1° do art. 211 da Lei 3.938, de 1966, resolve publicar a seguinte Resolução Normativa: Denúncia espontânea.… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA COPAT N° 086, DE 27 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 28.03.2023 – Edição Extra) Introduz a Alteração 4.585 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe… Continue a ler »DECRETO N° 082, DE 28 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 28.03.2023 – Edição Extra) Introduz a Alteração 4.599 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe… Continue a ler »DECRETO N° 081, DE 28 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 28.03.2023) Introduz as Alterações 4.619 a 4.621 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem… Continue a ler »DECRETO N° 076, DE 27 DE MARÇO DE 2023

(Pe/SEF de 28.03.2023) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com… Continue a ler »ATO DIAT N° 010, DE 27 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 28.03.2023) Introduz as Alterações 4.623 a 4.625 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem… Continue a ler »DECRETO N° 077, DE 27 DE MARÇO DE 2023

(Pe/SEF de 27.03.2023) Altera a Portaria SEF n° 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital –… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 082, DE 20 DE MARÇO DE 2023